Banco de Ideias Legislativas

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Data de Criação: 16/10/2021 15:26:25

Precisamos de uma lei que proíba fogos de artifício barulhentos, que afetam nossos entes idosos, autistas, animais de estimação, aves silvestres, nossas propriedades, a rede elétrica (transformadores inclusos), ainda mais com a chegada do fim de ano, onde até na noite de Natal, soltam fogos. Uma INTENSA FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE VENDA, também se faz necessária, já que menores são os que mais perturbam o sossego com fogos de artifício. Não há a necessidade de colocar meu nome, caso este projeto seja aprovado.